DOCUMENTOS NACIONAIS E ESTADUAIS PARA CONSULTA
A Educação é regida por uma série de leis e documentos importantes e que precisam ser seguidos por todas as escolas, em todos os Estados brasileiros. Da mesma forma, existem diretrizes estaduais e alguns municípios também constroem legislações e documentos próprios, sempre respeitando o que dizem as orientações das esferas superiores. Destacamos aqui alguns documentos…